Um novo desafio para a juventude
postado dia 24/11/11
Um dia para ficar marcado na história. É assim que se pode definir o dia 5 de outubro de 2011, dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.529/2004, o Estatuto da Juventude, após sete longos anos de tramitação. Vencida essa primeira etapa na Câmara dos Deputados, partimos então para um novo desafio: o texto do Estatuto da Juventude foi encaminhado ao Senado no dia 19 de outubro, onde está sendo apreciado. Deve entrar na pauta ainda este ano.
Enquanto isso, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, a qual tenho a honra de presidir, mantém seu empenho em acompanhar a tramitação. Foi com esse objetivo que estive recentemente em audiência com o presidente do Senado, senador José Sarney, defendendo que esta votação seja tratada como prioridade naquela Casa.
Mas, afinal, o que há de tão importante no Estatuto que possa sensibilizar aos parlamentares e deve ser propagado na sociedade?
O Estatuto da Juventude pretende promover o protagonismo dos jovens de 15 a 29 anos em todos os níveis, assegurando que eles possam participar da formulação, proposição e avaliação de políticas públicas, bem como da definição sobre a destinação de recursos; possam ter acesso ao atendimento educacional e psicológico e possam ter acesso à formação cidadã, profissional e tecnológica. Tudo isso, por meio de uma rede de participação, a partir dos Conselhos de Juventude com os quais nossa capital e nosso Estado já contam. O texto assegura inclusive o respeito à pluralidade de nossa sociedade atual, com relação à cultura, religião, opinião e gênero, contribuindo para uma cultura de paz.
Devemos ter em mente que o Estatuto da Juventude não é mais uma Lei ilustrativa, ele define as obrigações do poder público, assim como os direitos e deveres dos jovens perante a sociedade. É uma construção coletiva e ativa que materializa a luta de milhares de jovens ao longo dos anos e que fortalece a voz das novas gerações. Torcemos e trabalhamos para que o Senado da República cumpra seu papel de bem servir ao povo e escute atentamente ao clamor da juventude brasileira.
Domingos Neto
Deputado federal (PSB/CE) e presidente da Frente Parlamentar de Juventude
Nenhum comentário:
Postar um comentário